Processo 964926/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/12/2016 14:13
Autuado em 02/12/2016 14:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3296/2019 da Primeira Câmara, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão   3296/ 2019 Regularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/10/2019 Acórdão   3296/ 2019 Regularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMARANA
Gestor atual ROBERTO DIAS SIENA
Interessado ANAUTO SOUZA DE GOUVEA
Interessado MUNICÍPIO DE TAMARANA
Interessado RENAN LEAL GONCALVES
Interessado ROBERTO DIAS SIENA
Interessado TONY JESS TORRESIN
Gestor das Contas PAULINO DE SOUZA
Ex-Gestor PAULINO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 09:14 do Protocolo 452403/19
01/07/2019 08:38 do Protocolo 443447/19
17/06/2019 13:56 AR do Ofício OCN - 1440/2019 - DP
17/06/2019 13:56 AR do Ofício OCN - 1439/2019 - DP
17/06/2019 13:56 AR do Ofício OCN - 1437/2019 - DP
17/06/2019 13:56 AR do Ofício OCN - 1434/2019 - DP
17/06/2019 13:56 AR do Ofício OCN - 1433/2019 - DP
11/06/2019 07:33 AR do ofício OCN - 1450/19 - DP
25/08/2017 11:59 do Protocolo 621836/17
09/08/2017 14:10 AR do Ofício ODL - 1680/2017 - DP
15/02/2017 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115175/17
02/02/2017 15:45 do Protocolo 79095/17
31/01/2017 10:47 AR do Ofício OCN - 7419/2016 - DP
31/01/2017 10:47 AR do Ofício OCN - 7418/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1433/ 2019   
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1434/ 2019   
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1437/ 2019   
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1439/ 2019   
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1440/ 2019   
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1450/ 2019   
DP  21/07/2017 Ofício de Diligência   1680/ 2017   
DP  08/12/2016 Ofício de Contraditório   7418/ 2016   
DP  08/12/2016 Ofício de Contraditório   7419/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Acórdão nº 3296/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 653/2019
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 982/2017
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 1921/2016
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9910/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 12:21 DP  
31/10/2019 13:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1155/2019 -
30/10/2019 14:28 SMPJTC  
29/10/2019 12:09 3PC Ciência de Decisão nº 310/2019 -
29/10/2019 11:48 SMPjTC  
21/10/2019 15:07 S1C Acórdão nº 3296/2019 -
04/10/2019 14:13 GCFC  
04/10/2019 11:25 SMPJTC  
09/09/2019 10:41 3PC Parecer nº 890/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Tamarana. Irregularidades na folha de pagamento do Município e Câmara. Regularização posterior às recomendações da auditoria. Pelo encerramento.
09/09/2019 07:06 SMPjTC  
23/07/2019 17:06 CGM Parecer nº 1985/2019 -
22/07/2019 08:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 922/2019 -
30/05/2019 08:12 DP Informação nº 3962/2019 -
30/05/2019 08:12 DP Informação nº 3998/2019 -
30/05/2019 08:12 DP Ofício de Contraditório nº 1433/2019 -
30/05/2019 08:12 DP Ofício de Contraditório nº 1434/2019 -
30/05/2019 08:12 DP Ofício de Contraditório nº 1437/2019 -
30/05/2019 08:12 DP Ofício de Contraditório nº 1439/2019 -
30/05/2019 08:12 DP Ofício de Contraditório nº 1440/2019 -
30/05/2019 08:12 DP Ofício de Contraditório nº 1450/2019 -
29/05/2019 07:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 653/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 808/2019 -
28/08/2017 14:32 COFAP  
12/06/2017 16:19 DP Informação nº 10272/2017 -
12/06/2017 16:19 DP Ofício de Diligência nº 1680/2017 -
02/06/2017 17:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 982/2017 -
06/02/2017 13:35 COFAP Parecer nº 1068/2017 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PAF 2016. CONCESSÃO IRREGULAR DE HORAS EXTRAS. INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO GESTOR PARA TRAZER DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/12/2016 13:25 DP Informação nº 19673/2016 -
08/12/2016 13:25 DP Ofício de Contraditório nº 7418/2016 -
08/12/2016 13:25 DP Ofício de Contraditório nº 7419/2016 -
02/12/2016 14:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1921/2016 -
02/12/2016 14:13 DP  

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